Constitucionalismo moçambicano : as fontes materiais das constituições da república (1975 e de 1990)

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dc.contributor.authorRibeiro, Lúcia da Luz, coord
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned2026-08-28T17:41:17Z
dc.date.issued2025
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dc.descriptionATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000140065&local_base=TSE01
dc.identifier.isbn9789896702120
dc.identifier.rejesys140065
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/14663
dc.language.isopt_BR
dc.publisherConselho constitucional
dc.publisher.placeMaputo
dc.relation.ispartofseriesO guardião
dc.subjectDireito constitucional
dc.subjectControle de constitucionalidade
dc.subjectDireitos e garantias fundamentais
dc.subjectEstado democrático
dc.subjectSeparação dos poderes
dc.subjectLiberdade de pensamento
dc.titleConstitucionalismo moçambicano : as fontes materiais das constituições da república (1975 e de 1990)
dc.typeSumário de livro

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