A sanção jurídica no direito eleitoral

Alvim, Frederico Franco

A sanção jurídica no direito eleitoral

dc.contributor.author	Alvim, Frederico Franco
dc.date.accessioned	2016-08-02T18:33:05Z
dc.date.available	2016-08-02T18:33:05Z
dc.date.issued	2013
dc.description.abstract	Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio da proporcionalidade como limite de aplicação da sanção jurídica no universo do Direito Eleitoral.	pt_BR
dc.description.abstract	Proceed to invesgate the reationship between society, State and law. Identify the sanction's role in the legal order. Analyzes the nature, the value and the species, and presents the principle of proportionality as a border for the aplicaction of sactions in the electoral enviroment.	pt_BR
dc.format.extent	14 p.
dc.identifier.citation	ALVIM, Frederico Franco. A sanção jurídica no direito eleitoral. Estudos eleitorais, Brasília, DF, v. 8, n. 2, p. 41-54, maio/ago. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/1308
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Estudos Eleitorais : vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2013)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/1092
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Sanção eleitoral	pt_BR
dc.subject	Proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Sociedade	pt_BR
dc.subject	Lei das Eleições (1997)	pt_BR
dc.title	A sanção jurídica no direito eleitoral	pt_BR
dc.title.alternative	The sanction in the election's legal Order	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR