Direito civil e dignidade humana : neoconstitucionalismo e eficácia dos direitos fundamentais

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dc.contributor.authorViana, Davi Tavares
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned2025-12-02T22:50:43Z
dc.date.issued2025
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dc.descriptionATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000137441&local_base=TSE01
dc.identifier.isbn9786526317686
dc.identifier.rejesys000137441
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/14062
dc.language.isopt_BR
dc.publisherJuruá
dc.publisher.placeCuritiba
dc.subjectDireitos e garantias fundamentais
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectDireito civil
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana
dc.subject.otherNeoconstitucionalismo
dc.titleDireito civil e dignidade humana : neoconstitucionalismo e eficácia dos direitos fundamentais
dc.typeSumário de livro

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