Quem as representa? A sub-representação parlamentar de gênero e raça no Brasil : estudo de casos

Abstract

A análise das dinâmicas da representação parlamentar no Brasil suscita uma questão central: em que medida quem ocupa os cargos (representação descritiva) afeta os tipos de políticas aprovadas (representação substantiva). Dado que as evidências empíricas não têm sido conclusivas sobre tal questão, este artigo se propõe analisar a efetividade da representação descritiva de gênero e raça na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas de seis estados (legislatura 2015- 2019). Entrevistas semiabertas foram realizadas e um questionário de 65 itens foi aplicado. Foi criado um "índice de produção legislativa específica" baseado na taxa de sucesso das proposições transformadas em leis. Foram encontrados índices significativamente maiores de produção legislativa específica entre representantes descritivos (M = 1.95/0.27), o que sugere uma forte correlação entre as duas formas de representação. As variáveis "gênero" (Exp(B)=5,335) e "ideologia" (Exp(B)=11,555) se mostraram especialmente robustas como preditoras de representação substantiva.

The dynamics of parliamentary representation in Brazil raises a central question: to what extent who occupies seats in Parliament (descriptive representation) affects legislation approval (substantive representation)? Given that empirical evidence has not been conclusive on this issue, the article proposes to analyze the effectiveness of the descriptive representation of women and non-white in the Chamber of Deputies and State Assemblies of six states (legislature 2015-2019). Qualitative interviews were conducted and an elite survey of 65 items was applied. A "legislative production index" (LPI) was created based on the success rate of propositions transformed into laws. Significantly higher rates of specific legislative output were found among female representatives (M = 1.95 / 0.27), suggesting a strong connection between the two forms of representation. The variables "gender" (Exp(B) = 5.335) and "ideology" (Exp(B) = 11,555) were especially robust as predictors of substantive representation.