A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia

Abstract

Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No entanto, para alcançar o objetivo maior é primordial que o partido realmente tenha lastro popular e desempenhe a representatividade de uma parcela razoável da sociedade e não de grupos específicos.

It discusses the constitutionality of the Barrier Clause institute, understanding that, in the current political scenario, it could be a way to improve the democratic system of government. In this context, it demonstrates that the very essence of the principle of representation in democracy passes through the existence of political parties. However, in order to achieve the main goal, it is essential that the party really has popular basis and represents a reasonable part of society, rather than specific groups.