Financiamento de campanha no Brasil : uma análise entre o público e o privado

Abstract

Tendo em vista a atual discussão sobre o financiamento de campanha no Brasil, o presente trabalho pretende analisar, especificamente, o conceito de financiamento público e privado de campanha dentro do sistema político brasileiro. Atualmente, no Brasil, o debate na Câmara dos Deputados e no Senado se concentra na proibição do financiamento privado de campanha. Buscaremos nesse trabalho suscitar algumas questões como: a proibição do financiamento empresarial garantiria o equilíbrio da competição eleitoral e ao, mesmo tempo, serviria como uma forma de acabar com a corrupção no caso brasileiro, em especifico? Acabar com o financiamento empresarial e manter o financiamento público exclusivo seria outra possível solução? Além dessas questões, buscaremos entender todo o processo de desdobramento do financiamento de campanha acima citado. Sabemos que as campanhas eleitorais, em geral, são caras. Segundo Samuels (2006), o Brasil é considerado um dos países que mais gastam com campanhas eleitorais, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O autor afirma ainda que no caso brasileiro, as campanhas podem ser consideradas mais caras, uma vez que nos Estados Unidos a maior parte do dinheiro é revertido para as grandes mídias, como pagamentos de propaganda eleitoral. O Brasil, por sua vez, tem a vantagem de não pagar as propagandas eleitorais1. Essa pode ser considerada uma forma de má distribuição e utilização do dinheiro público nas campanhas eleitorais brasileiras.