A propaganda eleitoral extemporânea no estado do Pará

Abstract

Estrutura as representações contra as propagandas eleitorais extemporâneas interpostas perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, no período eleitoral de 2010. Nosso objetivo foi diagnosticar o total de ações interpostas, identificar os sujeitos ativos e passivos das representações, o tipo de propaganda irregular e o quantitativo de candidatos à reeleição envolvidos em irregularidades. Desenvolvemos dois tipos de pesquisa, uma qualitativa e outra quantitativa. A primeira foi feita por estudos de livros, documentos, textos e levantamento bibliográfico; e a segunda, por levantamento de dados e informações para construção de tabelas e gráficos. Fez-se uma revisão literária dos estudos sobre eleições e uma pesquisa no site do TRE/Pará. Os resultados alcançados identificaram os principais meios de utilização de propagandas irregulares: a televisão, o rádio e os outdoors. Também identificou-se 215 ações judiciais por propaganda extemporâneas, e encontrou-se 275 representações de propagandas irregulares em cinco municípios. Podemos concluir que as propagandas extemporâneas ocorrem intensamente, utilizam alguns instrumentos para sua viabilização, com mesmo grau de intensidade na capital e no interior.

It aims to map the representations against the extemporaneous electoral advertisements filed before the Regional Electoral Tribunal of Para during the electoral period of 2010. Our objective was to diagnose the total of interposed actions, and to identify the active and passive subjects of the representations, the type of irregular advertising and the number of candidates who wanted to be reelected and were involved in the irregularities. Two types of research were developed: a qualitative and a quantitative. The first was carried out by studying books, documents, texts and bibliographic surveys, and the second through collecting data and information to elaborate tables and graphs. A literature review was carried out with studies on elections and a search on the website of the Regional Electoral Tribunal of Para was conducted. The results found identified the main means of using irregular advertisements: television, radio and billboards. A total of 216 judicial actions were also identified for extemporaneous advertisements, and 275 representations of irregular advertisements were found in 05 municipalities. It can be concluded that extemporaneous advertisements occur intensely, using some instruments for its viabilization with the same degree of intensity in the capital and in the country side.