Quem paga a conta dos políticos locais? Análise do financiamento das campanhas municipais nas capitais brasileiras em 2012

Abstract

Analisa o financiamento de campanhas das eleições municipais brasileiras dos candidatos para o cargo de prefeito e vereador. Pergunta-se em que medida o sistema atual de financiamento das campanhas conduz para uma dependência dos candidatos aos recursos privados? Qual é a importância da contribuição dos partidos políticos para o financiamento eleitoral dos seus candidatos? Haveria uma dependência dos candidatos a prefeito e vereador aos recursos privados ou aos recursos partidários? Existe um padrão de financiamento nas capitais estaduais que determina o sucesso eleitoral? A hipótese a ser testada é que o financiamento partidário influencia sobre o sucesso dos candidatos a cargos majoritários e o financiamento privado influencia sobre o sucesso dos candidatos a cargos proporcionais. Para isso, compara-se as informações de financiamento de campanha de candidatos eleitos e não-eleitos, para prefeituras e câmaras de vereadores, nas capitais estaduais por região geográfica do Brasil. Os dados empíricos foram extraídos da prestação de contas dos candidatos fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na eleição de 2012. Os resultados apontam uma maior dependência dos prefeitos eleitos aos recursos partidários para seu desempenho eleitoral, enquanto para o êxito dos vereadores eleitos foi necessário o aporte financeiro de recursos privados.

Analyzes the financing of campaigns of Brazilian municipal elections of candidates for the post of mayor and councilman. One wonders to what extent the current system of campaign financing leads to a dependence of candidates for private funding? What is the importance of the contribution of political parties for election funding their candidates? There would be a dependency of candidates for mayor and councilor to private funds or resources to party? There is a pattern of financing in state capitals that determines the electoral success? We hypothesized that there are different methods of financing election campaigns to achieve success in the majority of the mayors dispute when compared to the parliamentarians in the proportional contest. So compares the elected candidates of campaign finance information and non-elected mayors and councilors, by geographic region of Brazil. Empirical data were extracted from the accountability of politicians provided the Superior Electoral Court (TSE), in the 2012 election, in all state capitals. The results indicate a greater reliance of elected mayors to party resources to their electoral performance, while to the success of elected councilors the financial support of private resources was needed.