Presidencialismo de coalizão e representatividade partidária : preferências, saliência política e compromisso eleitoral

Abstract

Partidos que compõem coalizão anunciam, individualmente, agendas legislativas através de programas eleitorais. A execução destas agendas em políticas é sinal de representatividade do partido perante seus eleitores. Contudo, partidos da coalizão possuem diferenças de preferências que podem impactar na capacidade destes em transformar em política o que fora eleitoralmente compromissado. Os partidos brasileiros são capazes de exercer esta representatividade? O presidencialismo de coalizão brasileiro é um incentivo que isto não ocorra? A hipótese é que o cumprimento das promessas por parte do partido do presidente é impactado pela distância das preferências políticas entre o membro da coalizão e o partido do presidente. Buscou-se confirmar esta hipótese analisando as promessas eleitorais dos programas partidários e as proposituras legislativas oriundas do Executivo. Como controle, levou-se em conta a força dos membros da coalizão no Poder Legislativo, a força do partido do presidente no Legislativo e o tempo de duração da coalizão. O período analisado abrangeu desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995), até o primeiro governo Dilma (2014).Coalition parties individually announce legislative agendas through electoral programs. The implementation of these agendas in policies is a sign of the party's representativeness towards its constituents. However, coalition parties have differences of preferences that may impact on their ability to introduce as legislation what was electorally committed. Are Brazilian parties capable of exercising this representation? Is the Brazilian coalition Presidentialism an incentive that this does not happen? The hypothesis is that compliance with promises by the president's party is impacted by the distance of political preferences between the coalition member and the president's party. It tried to confirm this hypothesis by analyzing the electoral promises of party programs and legislative proposals from the Executive. As a control, it considers the strength of coalition members in the legislative branch, the strength of the president's party in the legislature, and the duration of the coalition. The period analyzed ranged from the first administration of Fernando Henrique Cardoso (1995) to Dilma's first (2014).