Contribuições dos filiados nas receitas de dez legendas brasileiras

Abstract

Procurando contribuir para os estudos a respeito da organização dos partidos no país, principalmente no que diz respeito ao papel organizacional dos filiados, utilizaremos as novas legendas registradas durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) - 2003-2016 -, Republicanos, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Social Democrático (PSD), Partido Pátria Livre (PPL) - antes da fusão com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) -, Patriota, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Solidariedade, Partido Novo (NOVO), Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB) como dimensão de análise. Este trabalho propõe uma investigação das contribuições dos filiados para o financiamento dessas novas legendas. Utilizaremos as receitas partidárias, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do período de 2007 a 2016 e os estatutos partidários para vermos o que cada legenda determina para seus membros. Nossa primeira hipótese indica que esse grupo de legendas, exceto pelo NOVO, não dependem das contribuições realizadas por filiados para a sua sobrevivência financeira como organização, devido ao montante de dinheiro público recebido via fundo partidário. A segunda hipótese converge para que, em seus anos iniciais, as legendas não tenham sido dependentes do fundo, mas, ao longo dos anos, acabaram se aproximando do Estado. Os resultados preliminares apontam que, exceto pelo NOVO e o PPL, o fundo representa, em média, mais de 60% das receitas partidárias anuais.

Seeking to advance the studies on the political party organization in Brazil, mainly regarding the organizational role of the party members, this paper bases it analysis on the new parties registered during the Workers' Party term (2003-2016) - Republicanos, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Social Democrático (PSD), Partido Pátria Livre (PPL) - before its merge with the Partido Comunista do Brasil (PCdoB) -, Patriota, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Solidariedade, Partido Novo (NOVO), Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB). This study investigates the members' contributions to the financing of these new parties. To understand what each party determines for its members, the research will use the party revenues, available on the website of the Electoral Court (TSE), from 2007 to 2016 and the party regulations. A first hypothesis indicates that these new parties, except for NOVO, do not depend on contributions made by members for their financial survival as an organization, due to the amount of public money received via party funds. The second hypothesis suggests that in their initial years, the parties are not dependent on the fund, but over the years, they end up getting closer to the State. Preliminary results indicate that except for NOVO and PPL, the fund represents, on average, more than 60% of annual party revenues.