Processo legislativo constitucional

Página do item simplificado
dc.contributor.authorCavalcante Filho, João Trindade
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned2026-06-24T18:54:37Z
dc.date.issued2025
dc.descriptionVer o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral
dc.descriptionATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000138352&local_base=TSE
dc.identifier.isbn9788544257586
dc.identifier.rejesys000138352
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/14458
dc.language.isopt_BR
dc.publisherJusPodivm
dc.publisher.placeSão Paulo
dc.relation.isversionof8.ed., rev., ampl. e atual.
dc.subjectEmenda constitucional
dc.subjectLei ordinária
dc.subjectLei complementar
dc.subjectDecreto legislativo
dc.subjectMedida provisória
dc.subject.otherProcesso legislativo
dc.titleProcesso legislativo constitucional
dc.typeSumário de livro

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura Disponível
Nome:
2025_cavalcantefilho_processo_legislativo_constitucional.pdf
Tamanho:
689.07 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura Disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.39 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Sumários de publicações