Bem-estar, burocracias municipais e partidos políticos no Brasil

Abstract

O federalismo brasileiro, nas dimensões ditadas pela Constituição de 1988, continua a desafiar os analistas no que tange a propostas que combinem perspectivas transversais (União, estados subnacionais e municípios) bem como recortes regionais envolvendo variáveis eminentemente políticas (como os partidos) e, principalmente a implementação de políticas públicas. Este trabalho se propõe a tomar o Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), realizado pelo Observatório das Metrópoles, calculado para todos os municípios brasileiros com informações do Censo Demográfico de 2010, que totaliza 5.565 municípios e articulá-lo à presença de burocracias qualificadas na estrutura municipal e a dominação partidária tomando as eleições de 2012 e 2016 (Banco de dados do Nupergs/IFCH/UFRGS). O IBEU-Municipal procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros. Ele é composto por cinco dimensões: Mobilidade Urbana, Condições Ambientais Urbanas, Condições Habitacionais Urbanas, Atendimento de Serviços Coletivos Urbanos e Infraestrutura Urbana. Por que avaliar a dimensão urbana ao tratar o município? Uma das justificativas bastante simples é que hoje o Brasil se constitui em um país com população majoritariamente urbana e, também, é no meio urbano que as maiores contradições e extremos nos índices de pobreza têm aparecido. Como a política municipal reage a esta realidade?