Eleições de 2018 : a dignidade da pessoa humana e sua sobreposição ao direito eleitoral

Abstract

Analisa a dignidade da pessoa humana no Estado brasileiro como um de seus fundamentos e o direito eleitoral, como meio de exercício da cidadania e, deste modo como fundamento da dignidade se sobrepõe do direito eleitoral. A constatação da propaganda eleitoral, no sentido largo da expressão, como se percebe, é sempre voltada a obter a simpatia do eleitor para se traduzir em voto, sem a mínima preocupação com a ética e sem prestigiar o eleitor como ser humano, que deve receber do Estado e das instituições, partidos políticos, um tratamento digno. A transmissão de mensagem ilusória, que engana se traduz em comportamento que não considera a dignidade da pessoa humana. Ter tratamento digno não é só receber moradia, saúde e aposentadoria (o que não se recebe a contento), mas sim, também receber mensagens verdadeiras, com preocupação com o povo e a população. A relação entre dignidade da pessoa humana e direito eleitoral é inquebrantável; mas estando a dignidade em sobreposição.

It analyzes the dignity of the human person in Brazil as one of its foundations and the electoral right as a means of exercising citizenship; in this way as a foundation of dignity overlaps with electoral law. The electoral propaganda, in the broad sense of the expression as it is perceived, is always aimed at obtaining the sympathy of the voter to translate into a vote without the least concern for ethics; in short without prescribing the voter as a human being, who must receive decent treatment from the State, institutions and political parties. The transmission of an illusory, deceitful, unethical message translates into behavior that does not consider the dignity of the human person. To have a dignified treatment is not only to receive housing, health, retirement (what is not received to the satisfaction), but also to receive true messages, with concern for the people and the population. The relationship between human dignity and electoral law is unbreakable; but with dignity in overlap.