Representação política e governo municipal no Cone Sul

Abstract

Visa contribuir para o corpo de análises sobre a descentralização e os governos subnacionais a partir de um estudo comparativo de quatro países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Diferentemente da maior parte dos estudos sobre o tema, o foco está no nível municipal ou local e o objetivo é analisar o impacto que o processo de descentralização teve sobre os municípios nos países estudados. A partir da análise da trajetória histórica dos municípios e do governo municipal em cada país busca-se apreender as principais modificações provocadas pela descentralização. Em segundo lugar, busca-se analisar comparativamente a importância dos municípios no interior do sistema contrastando as visões difundidas na literatura com a de especialistas em poder local e governo subnacional. A análise realizada sugere que a importância dos municípios e dos representantes locais no interior do sistema político é maior no Brasil, seguido da Argentina, do Chile e do Uruguai. De modo geral, a pesquisa com especialistas corrobora a visão da literatura sobre o tema e é convergente com o estabelecido na legislação.