Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes

Resumo

Busca identificar qual o momento oportuno e qual o procedimento adequado para verificação das causas de inelegibilidade, bem como o reconhecimento de quem são as autoridades competentes para a realização desta análise.

Periodicidade

Notas de conteúdo

Referência

GONÇALVES JUNIOR, Carlos. Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes. Revista do Advogado, São Paulo, ano 28, n. 138, p. 63-72, jun. 2018.

Coleções

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Licença Creative Commons

Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional