A sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro : entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento

Abstract

A sociedade cada vez mais presente no processo político inicia um movimento para ocupar outros espaços próximos ou internos ao Poder. Assim ocorre pelas constantes cobranças éticas e de eficiência da classe política. Essa postura é inovadora, pois insere o cidadão em momentos até então reservados apenas aos próprios políticos. Um dos mais ilustrativos exemplos foi a iniciativa popular da chamada Lei da Ficha Limpa. A sociedade aqui surgiu como um alvissareiro elemento na equação política cujo resultado sempre foi a máxima dos legisladores que legislam em causa própria. Pesquisas que se confirmam até a atual quadra nos dão conta da insatisfatória confiança social sobre a situação política e alguns de seus processos. Entretanto, será a mudança do sistema eleitoral pela reforma política a panaceia de todo esse mal? Poderia ser o problema enfrentado no Brasil oriundo de nossa opção de sistema eleitoral? O tema tem sido enfrentado de maneira consistente ou está sendo conduzido conforme outras agendas? A proposta aqui é confrontar uma hipotética mudança de sistema eleitoral com os males e os benefícios que compõem o cenário atual, trazendo, ao final, algumas conclusões a respeito.

The society, more and more related to the political process, starts a movement to occupy other spaces near or inside the Power. This happens because of the constant ethics and efficiency demands of the political class. This approach is innovative because it places the citizen in some occasions reserved, before, only for politicians themselves. One of the most illustrative examples that we ve had was the popular initiative usually called the Statute Ficha Limpa (Clean Records Law). The society came here as an auspicious element in the political equation, which result has always been the legislators that legislate for themselves. Current research confirms the unsatisfactory social trust on the political situation and some of its processes. However, will it be the change of the electoral system by the political reform the panacea of all this evil? Could be this problem, that is faced in Brazil, a result of our electoral system choice? The issue has been addressed in a consistent way or is being conducted in accordance with other concerns? The proposal here is to confront a hypothetical change in the electoral system with the evils and benefits that make up the current scenario, bringing to an end some conclusions about it.