Fidelidade partidária - o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público

dc.contributor.author	Marum, Jorge Alberto de Oliveira
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-20T18:57:03Z
dc.date.available	2020-10-20T18:57:03Z
dc.date.issued	2008
dc.format.extent	23 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. Fidelidade partidária - o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 13, n. 26, p. 31-53, jan./maio 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7448
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 26 (jan./maio 2008)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7446
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Representação proporcional	pt_BR
dc.subject	Fidelidade partidária	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Ministério Público	pt_BR
dc.title	Fidelidade partidária - o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR