Primórdios da Justiça Eleitoral entre 1930-1937 : primeiros achados

Abstract

Expõe os achados de investigação acerca do período inicial da Justiça Eleitoral no Brasil, abrangendo os anos de 1932 a 1934. A pesquisa fundamentou-se na análise dos registros das reuniões do antigo Tribunal Superior da Justiça Eleitoral (TSJE), divulgados em Boletins Eleitorais publicados pela Corte. Empregando técnicas empíricas e quantitativas, o trabalho examinou 153 boletins, desvendando aspectos importantes sobre os primórdios da instituição. Dentre as descobertas, destacam-se a concentração de demandas eleitorais nas áreas mais urbanizadas, a preponderância de decisões consensuais e os obstáculos enfrentados na implementação do novo sistema eleitoral. Este estudo contribui para suprir uma lacuna nas análises sobre Justiça Eleitoral e proporcionar uma compreensão mais aprofundada do processo de sua criação e consolidação durante a Era Vargas, sugerindo agendas de pesquisa.

It presents the findings of an investigation into the initial period of the Electoral Justice system in Brazil, covering the years 1932 to 1934. The research was based on the analysis of records from meetings of the former Superior Electoral Justice Tribunal, published in Electoral Bulletins by the Court. Using empirical and quantitative techniques, the work examined 153 bulletins, revealing important aspects about the institution's early days. Among the discoveries, noteworthy are the concentration of electoral demands in more urbanized areas, the preponderance of consensual decisions, and the obstacles faced in implementing the new electoral system. This study contributes to filling a gap in research on Electoral Justice and provides a deeper understanding of its creation and consolidation processes during the Vargas Era, suggesting research agendas.