O significado contemporâneo de democracia e a importância do sistema proporcional em sua realização

Abstract

Trata do sentido da democracia na contemporaneidade, apresentando-a como coexistência de ação e reação, de ideias e da maioria com as minorias. Objetiva, então, revelar qual sistema eleitoral é mais apto a realizar a democracia em sua acepção contemporânea. Para tanto, emprega o método dedutivo, partindo de revisão bibliográfica da doutrina constitucional e eleitoral. Conclui que o sistema proporcional é o que mais tem condições de implementar a democracia plena, mormente por permitir uma maior participação das minorias do processo decisório. Destaca, por fim, a necessidade de incentivar outros mecanismos de realização da democracia, como o processo discursivo de construção das decisões políticas.

It studies the meaning of democracy in contemporary times, presenting it as a coexistence of action and reaction, of ideas and of majority as minorities. It aims, then, to reveal which electoral system is more apt to realize a democracy in its contemporary sense. For that, uses the deductive method, starting of the bibliographical revision of the constitutional and electoral doctrine. It concludes that the proportional system is the one most capable of implementing a full democracy, mainly because it allows greater participation of minorities in the decision-making process. Finally, there is a need to encourage other mechanisms for the achievement of democracy, such as the discursive process of building political decisions.