Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado

dc.contributor.author	Zilio, Rodrigo López
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-19T18:25:04Z
dc.date.available	2022-07-19T18:25:04Z
dc.date.issued	2022
dc.description.abstract	Reconhecendo o tratamento multidisciplinar dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para a corrupção, o artigo analisa esse fenômeno sob o seu aspecto estritamente eleitoral e, nesse contexto, busca precisar qual é o bem jurídico tutelado por esse tipo penal, sobremodo por força das fundamentais diferenças entre a sua forma ativa e passiva.	pt_BR
dc.format.extent	15 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	ZILIO, Rodrigo López. Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado. Revista Democrática, Cuiabá, v. 9, p. 69-83, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10421
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista democrática : vol. 9 (2022)
dc.relation.ispartoflink	https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10422
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Corrupção eleitoral	pt_BR
dc.subject	Tutela	pt_BR
dc.subject	Liberdade	pt_BR
dc.subject	Voto	pt_BR
dc.title	Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR