A finalidade da Justiça Eleitoral sob a égide da Constituição de 1988

dc.contributor.author	Santos, Nayla Christyanne Tanassof
dc.contributor.author	Santos, Vinicius Hyandrei Mendes Arruda
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-23T16:48:26Z
dc.date.available	2020-07-23T16:48:26Z
dc.date.issued	2019
dc.description.abstract	Demonstra que a finalidade e importância da Justiça Eleitoral vão muito além da disciplina e organização do processo político, sendo essencial ao desenvolvimento daquilo que está previsto na Magna Carta, sobretudo em relação aos princípios gerais estruturantes e direitos políticos.	pt_BR
dc.format.extent	30 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SANTOS, Nayla Christyanne Tanassof; SANTOS, Vinicius Hyandrei Mendes Arruda. A finalidade da Justiça Eleitoral sob a égide da Constituição de 1988. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 289-318, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7015
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.title	A finalidade da Justiça Eleitoral sob a égide da Constituição de 1988	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR