Teoria da constituição e pensamento político brasileiro : primeiras aproximações

Abstract

A atual crise da democracia, tanto no Brasil quanto em outros países, tem provocado a escrita de um número cada vez maior de trabalhos acadêmicos que buscam entender as origens, as causas e as implicações sociais e institucionais provocadas pela escalada autoritária dos últimos anos. No Brasil, essas tentativas têm se limitado a reproduzir acriticamente essas interpretações oriundas, em sua grande maioria, da tradição anglo-saxão, dando origem a uma excessiva autonomização do direito constitucional e da teoria da constituição de seu contexto de gênese. A partir do referido diagnóstico, o presente artigo visa apresentar, ainda que de forma incipiente, de que modo o recurso ao chamado pensamento político brasileiro, bem como sua relação com a teoria constitucional nacional pode oferecer um conjunto de hipóteses constitucionalmente adequadas para interpretação do tempo presente.

The current crisis of democracy, has caused the writing of an increasing number of academic papers that seek to understand the origins, causes and institutional implications brought about by the authoritarian escalation of the last years. In Brazil, these attempts have been limited to reproducing these interpretations uncritically, mostly from the Anglo-Saxon tradition, giving rise to an excessive autonomization of constitutional law and the theory of the constitution of its context of genesis. Based on the aforementioned diagnosis, this article aims how the use of the Brazilian political thought, as well as its relationship with national constitutional theory, can offer a set of constitutionally adequate hypotheses for the interpretation of the present days.