A interminável busca por um sistema eleitoral ideal para o Brasil : é hora de dar um tempo?
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2019
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1.Introdução. 2. O permanente clima de reforma. 3. O sistema eleitoral proporcional. 4. Proporcionalidade: um conceito matemático ou jurídico? 5. As alternativas de reforma: a manutenção do atual sistema de listas abertas (com aperfeiçoamentos) ou a adoção de outro sistema proporcional? 5.1 O sistema atual, seus vícios e os
aperfeiçoamentos necessários. 5.2 O sistema distrital misto proporcional de correção, sem o aumento de cadeiras. 6. Conclusão
1.Introduction. 2. The permanent mood of reform. 3. The proportional electoral system. 4. Proportionality: a mathematical or legal concept? 5. The alternatives of reform: the maintenance of the current system of open lists (with improvements) or the adoption of another proportional system? 5.1 The current system, its vices and the necessary improvements. 5.2 The district proportional mixed correction system, without the increase of seats. 6. Conclusion
1.Introduction. 2. The permanent mood of reform. 3. The proportional electoral system. 4. Proportionality: a mathematical or legal concept? 5. The alternatives of reform: the maintenance of the current system of open lists (with improvements) or the adoption of another proportional system? 5.1 The current system, its vices and the necessary improvements. 5.2 The district proportional mixed correction system, without the increase of seats. 6. Conclusion
Assunto(s)
Referência
PONTES, Roberto Carlos M. A interminável busca por um sistema eleitoral ideal para o Brasil: é hora de dar um tempo?. Cadernos Aslegis, Brasília, n. 56, p. 63-82, 1. sem. 2019.
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