O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?

Abstract

A emergência de espaços de encontros entre Estado e sociedade civil em torno do debate de políticas públicas é cada vez mais recorrente. Contudo, cabe indagar em que medida estes mecanismos foram incorporados à cultura política da sociedade e se são eficazes. Procura-se refletir sobre a dinâmica de deliberação pública instaurada durante a apresentação dos resultados do redesenho do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. O objetivo é encetar algumas reflexões a partir da observação dos acontecimentos e do curso que tomou a discussão ao longo do seminário, uma tentativa de compreender este evento específico de deliberação pelo viés da abordagem comunicacional. Para tanto, recorre-se ao conceito de esfera pública e às abordagens da democracia deliberativa, uma vez que parte-se do pressuposto de que o seminário do redesenho se caracteriza como uma esfera pública em processo de institucionalização, onde são mediadas as negociações entre diferentes atores da sociedade civil.

The emergence of spaces of encounters between State and civil society around the public policies debate is increasingly recurring. However, it is up to inquire the extent to which these mechanisms were incorporated into the political culture of the society and if they are effective. It seeks to reflect on the dynamics of public deliberation focusing a presentation of the results of the redesign of the Cultura Viva program, of the Ministry of Culture. The objective is initiate some reflections from the observation of the course of events and the discussion that took over the seminar, an attempt to understand this particular event determination by the communicational approach. So, we call upon the concept of public sphere and approaches of deliberative democracy, since it starts from the assumption that the seminar redesign is characterized as a public sphere in the institutionalization process, where negotiations are mediated between different civil society actors.