A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais

Abstract

Discute a questão dos sistemas de governo, avaliando criticamente a experiência brasileira e nela posicionando a Constituição de 1988. Não se trata de uma reconstituição histórica dos debates constituintes sobre presidencialismo e parlamentarismo, mas de uma observação dos modelos e da prática desses sistemas. Primeiramente, é destacada a interdependência dos Poderes Executivo e Legislativo segundo as trajetórias de países que tomamos como referência institucional e ideológica. Depois, o argumento da estabilidade garantida pelo parlamentarismo é analisado à luz das experiências parlamentaristas brasileiras e do modelo presidencialista atual. O terceiro passo do argumento é a apresentação do presidencialismo como potência desestabilizadora dos interesses corporativos e clientelistas que se entrincheiram no Parlamento. O último tópico dedica-se à avaliação de mecanismos que, evitando impulsos populistas e autoritários do governo, habilitariam o presidencialismo a executar seu programa de reformas, sem abrir mão da mediação deliberativa pela representação parlamentar.

It discusses the question of systems of government, by critically evaluating the Brazilian experience and positing in this scenario the 1988 Constitution. It isn´t a historical recover on the constituent debates on presidentialism and parliamentarianism, but an observation on the models and practices of these systems. Firstly, we highlight the variable interdependence between the executive and legislative branches according to the trajectories of countries that we take as an institutional and ideological paradigm. Then, the argument about the stability enhanced by parliamentarianism is analyzed in face of the Brazilian parliamentarian experiences and of the present presidential model. The third step of the argument is the presentation of presidentialism as a destabilizing potency in face of the corporatist and clientelist interests that get to be entrenched into the parliament. The last topic evaluates mechanisms that, in avoiding populist and authoritarian moves of the government, could enable it to execute its reform program, without doing without the deliberative mediation of parliamentary representation.