Eleições em dois turnos, competição política e gasto público

Abstract

Busca responder a duas perguntas: (1) Eleições em dois turnos, comparadas a eleições de turno único, aumentam a competição política? (2) O aumento de competição política relacionado às eleições em dois turnos causa indiretamente incremento na quantidade dos bens providos pelo Estado? Explora a descontinuidade advinda da atribuição de eleições em dois turnos apenas aos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores e aplica um desenho de regressão descontínua sharp para responder empiricamente ambas as questões. Os resultados indicam que eleições em dois turnos geram aumento de competição política, evidenciado por um efeito médio local de tratamento positivo de 0,4 candidato efetivo e 5 pontos percentuais na parcela de votos recebidas pelos candidatos classificados em terceiro lugar ou pior. No entanto, não encontrou-se evidências conclusivas de um efeito das eleições em dois turnos sobre provisão de bens pelo Estado, pois não identificou-se descontinuidades em gastos em (1) saúde e saneamento, (2) educação e cultura, (3) investimento público e (4) previdência e assistência sociais, expressos tanto em nível quanto em percentual do gasto total.