Redução de mandatos legislativos : o debate adormecido

Abstract

Analisa a duração dos atuais mandatos legislativos no Brasil e as conseqüências políticas resultantes da escolha destes parâmetros. Primeiramente, nós simulamos um modelo muito simples de seleção por competência para mostrar que os resultados explicam os longos mandatos adotados pelos países desenvolvidos parlamentatistas de Europa. Com base nos resultados da simulação, nós também sugerimos a taxa de reeleição como um indicador da maturidade eleitoral. Nós encontramos que nem a renda per capta, nem o fator ideológico explicam as diferenças nas taxas de reeleição nos estados do Brasil, mas o viés na representação dos estados explicam tais diferenças. Neste contexto, nós argumentamos que uma redução da duração do mandato legislativo no Brasil induziria a uma maior estabilidade política e a uma maior competitividade eleitoral.

It aims to put in evidence the current term lengths of legislative offices in Brazil and the political outcomes that results from the choice of these parameters. First, we simulate a very simple model of competence selection to show that the results explain the long terms adopted by the developed parliamentarist countries of Europe. Based on the simulation s results, we also suggest the reelection rate as an indicator of electoral maturity. We found that the income per capita doesn t explain the differences in the reelection rates in states of Brazil, neither does the ideological factor, but the bias in representation does explain those differences. In this context, we argue that a reduction of legislative s term lengths in Brazil would induce more political stability and electoral competitivity.