Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022

Abstract

Constitui-se como um recorte da pesquisa de tese do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. Pela primeira vez na história política brasileira, num momento emblemático para os povos indígenas, sete candidatos indígenas são eleitos para os Legislativos estaduais e federal, nas eleições de 2022, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014, 2018 e 2022. Possivelmente isso se deu pelo impulso de associações e Organizações não Governamentais (ONGs) vinculadas às diversas comunidades indígenas presentes nos Acampamentos Terra Livre (ATLs). Desde a Constituição de 1988 até o ano de 2022, apenas um indígena foi eleito para o Legislativo estadual (2014, TSE) e uma indígena foi eleita para a Câmara dos Deputados (2018, TSE). Mas quantos integrantes desses povos já tentaram figurar nas listas partidárias e, assim, disputar eleitoralmente uma cadeira legislativa? Qual foi a relevância das ONGs e associações civis nesse processo de incremento da participação eleitoral dos indígenas em meio ao primeiro governo da extrema direita brasileira, eleito após a redemocratização? Assim, o objetivo desse estudo é apresentar, a partir da sistematização de dados das candidaturas indígenas às legislaturas estaduais e federal, de 2014 a 2022, a evolução quantitativa das candidaturas nesse período e por região. E, a partir da eleição de 2022, identificar o perfil dos eleitos segundo gênero, grau de instrução, partidos pelos quais se elegeram, participação em eleições/ reeleições anteriores e distribuição das candidaturas por região e estado. Metodologicamente, trata-se de análise quantitativa e descritiva-exploratória tanto do papel das ONGs e da legislação eleitoral aplicada no pleito de 2022 quanto do aumento das candidaturas indígenas.

For the first time in Brazilian political history, at an emblematic moment for indigenous peoples, seven indigenous candidates are elected to federal and national Legislatures, in the 2022 Elections, according to statistical data from the Superior Electoral Court for 2014, 2018 and 2022. This was possibly due to the impetus of associations and non-governmental organizations linked to the various indigenous communities present in the Terra Livre Camps (ATLs). From the 1988 Constitution until 2022, only one indigenous person was elected to the state Legislature (2014, TSE) and one indigenous woman was elected to the Chamber of Deputies (2018, TSE). But how many representatives of these peoples have already tried to appear on the party lists and, thus, contest electorally for a legislative seat? Thus, the objective of this study is to present, based on the systematization of data from indigenous candidacies to state and federal legislatures, from 2014 to 2022, the quantitative evolution of candidacies in that period and by region. And, starting from the 2022 Election, identify the profile of those elected according to gender, their level of education, the parties they were elected for, their participation in previous elections/reelections and the distribution of candidacies by region and state. Methodologically, it is a quantitative and descriptive-exploratory analysis of both the role of NGOs and the electoral legislation applied in the 2022 Election and the increase in indigenous candidacies.