Sistemas eleitorais e integridade eleitoral

Abstract

O que são sistemas eleitorais, como variam ao redor do mundo e quais as suas consequências para outros elementos da vida política de um país? Este artigo busca refletir sobre essas questões de maneira didática, percorrendo as principais famílias de sistemas eleitorais - majoritário, proporcional e misto - e variações dentro destas. Demonstramos ainda que sistemas eleitorais específicos não geram necessariamente eleições melhores ou piores. Com dados do International Institute for Democracy and Electoral Assistance e do Electoral Integrity Project mostramos que ainda que eleições com sistemas proporcionais apresentem consistentemente melhores índices de integridade eleitoral, isso não se dá em razão do sistema eleitoral em si, mas um elemento anterior influencia tanto a adoção de determinado sistema quanto na qualidade da eleição: a qualidade do regime. Autocracias, que por definição realizam eleições enviesadas, onde o incumbente não pode perder, adotam sistemas majoritários com maior frequência, enquanto democracias, que realizam eleições competitivas, adotam mais frequentemente o sistema proporcional.What are electoral systems, how does it vary across the world, and what are their consequences to other elements of a country's political life? This paper reflects these questions pedagogically, presenting the main electoral systems' families - majority, proportional, and mixed - and variations within these. We demonstrate that specific electoral systems do not necessarily yield better or worse elections. With data from the International Institute for Democracy and Electoral Assistance and the Electoral Integrity Project, we show that even though elections in proportional systems consistently appear with higher integrity indices this does not happen due to the electoral system, but a previous element crop both the adoption of the electoral rule and the quality of the election: the regime quality. Autocracies that by definition hold biased elections in which the incumbent cannot lose more frequently adopt majority systems, while democracies that hold competitive elections adopt proportional systems more regularly.