Estudos eleitorais : vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2014)
Data
2014
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
ESTUDOS ELEITORAIS. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, v. 9, n. 2, maio/ago. 2014. 122 p.
Conteúdo
- O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997 / Adriana Campos; Igor Bruno Silva de Oliveira
- Implicações legais no período pré-eleitoral / Anderson Pomini
- Desaprovação das contas de campanha do candidato : avanço da legislação para as eleições de 2014 / Fernando Marques Sá
- Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito : a nova redação do art. 47, §2º , incisos I e II, da lei nº 9.504/1997 / Gustavo Bohrer Paim; Caetano Cuervo Lo Pumo
- Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral / Marcelo Roseno de Oliveira
- O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990) / Volgane Oliveira Carvalho