México

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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada
    (2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior Eleitoral
    Investiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.
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    Artigo
    ¡Leyes contra la violencia política! : actores críticos, armonización legislativa multinivel y derechos políticos-electorales de las mujeres en México
    (2023) Freidenberg, Flavia; Gilas, Karolina; Tribunal Superior Eleitoral
    O número crescente de mulheres em representação política na América Latina tornou visível a violência que as mulheres experimentam (por serem mulheres) quando querem se engajar na política. Este trabalho avalia as regulamentações adotadas neste tema no México, tanto em nível federal quanto nas 32 entidades federativas. Para este fim, é construído um índice para medir o nível de exigência normativa (IEN) sobre a regulamentação da violência política de gênero. Os resultados mostram que o nível de exigência normativa varia em termos de multinível e entre os estados. Mostra também que a paridade na composição dos congressos não é um fator determinante no nível de rigor legislativo. O trabalho contribui para a literatura através da elaboração da proposta metodológica e com dados empíricos multiníveis que até agora estão ausentes em pesquisas comparativas.
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    Artigo
    Desconfiados, conectados e indignados : crise de representação e mídias digitais no Brasil, México e Peru
    (2022) Silva, Joscimar; Tribunal Superior Eleitoral
    O objetivo do trabalho é fazer uma análise sobre os diversos indicadores de crise de representação no Brasil, México e Peru, considerando que esses elementos ajudam a explicar as atuais mudanças no comportamento político do eleitorado, especialmente o que tem sido manifestado via mídias sociais digitais: a alta desconfiança política e a forte indignação contra a política. Utiliza-se uma análise descritiva da série histórica do Latinobarómetro (2010-2020). Os resultados identificam o acirramento da crise de representação na última década, e interpreta-se que essa crise é a geradora da turbulência manifestada na opinião pública.
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    Artigo
    O uso do sorteio para a escolha de candidatos : uma análise das experiências do PASOK (Grécia) e do MORENA (México)
    (2021) Rubião, André; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa duas experiências envolvendo o sorteio para a escolha de candidatos a cargos eletivos. A primeira ocorreu em 2006, quando o partido grego PASOK constituiu uma amostra representativa de cidadãos para selecionar o seu candidato à prefeitura de Marusi. A segunda ocorreu em 2015, quando o partido mexicano MORENA selecionou por sorteio alguns candidatos que integraram a lista eleitoral para concorrer ao cargo de deputado federal. Com base na reconstrução de processos sociais e na análise bibliográfica, este artigo mostra a dinâmica em torno desses estudos de caso e como eles estão inseridos num contexto global de retorno do uso do sorteio na democracia. O artigo argumenta que a seleção aleatória de cidadãos traz um ganho de legitimidade e que as iniciativas do PASOK e do MORENA são exemplos interessantes na escolha de candidatos, em especial por mitigarem alguns efeitos perversos ligados ao fenômeno da verticalização nos partidos políticos.
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    Artigo
    El Partido Acción Nacional y la democracia cristiana : vivencia de una fractura interna
    (2023) Menchaca, Laura Alarcon; Tribunal Superior Eleitoral
    El Partido Acción Nacional (PAN) en México considerado un partido demó- crata cristiano y que por varios decenios fue el partido opositor al grupo en el poder, se opuso a formar parte de la Organización Democracia Cristiana en América (OCDA) en los años sesenta del siglo XX debido, según señalaban sus dirigentes, a la imposibilidad legal para ello pero más aún, su fundador Manuel Gómez Morin, y su presidente Adolfo Christlieb Ibarrola se resistían a ello porque vislumbraban un intento por parte de los jóvenes de llevar al partido bajo otras directrices. El grupo promotor de jóvenes panistas que lo deseaban tendían a formar un movimiento que terminaría ajeno al partido y que no cumplía con los parámetros con que fue fundado. Los líderes de las juventudes panis- tas lucharon intensamente por lograr la pertenencia a la organización infl uenciados por demócratas cristianos como el líder venezolano Rafael Caldera. El rechazo por parte de los dirigentes generó fuertes tensiones entre ambos grupos que llevaron a una ruptura infranqueable y generaron una de las primeras grandes fracturas internas dentro del PAN. El abandono de las fi las panistas de estos jóvenes como Alejandro Avilés, Hugo Gutiérrez Vega, Manuel Rodríguez Lapuente y Carlos Arriola entre otros, terminó siendo un parte aguas en la historia del partido y propició una reforma a la doctrina partidista de 1965 cuya autoría se debió a Efraín González Morfín y Christlieb Ibarrola. Con ello, el partido buscó dar una respuesta dinámica a los desafíos del momento que posteriormente recibió un fuerte rechazo por grupos que se oponían a los cambios.
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    Cuatro institucionalidades partidarias : las normas partidarias para la elección de los candidatos a la presidencia de la república (PAN, PRI, PRD y MORENA, 2018)
    (2017) Reynoso, Víctor; Tribunal Superior Eleitoral
    Muestra que una de las diferencias sustanciales entre los cuatro principales partidos políticos mexicanos (PRI, PAN, PRD y MORENA) está en el arreglo institucional interno con el que estos partidos toman sus principales decisiones. Para probar esta hipótesis se analizan las selecciones de los candidatos a la presidencia en los cuatro últimos procesos electorales (1994, 2000, 2006 y 2012). El arreglo institucional del PRI ha coincidido con lo que podríamos considerar legitimidad tradicional: son reglas no escritas, formas en una tradición de décadas, que ponen la decisión del candidato a la presidencia en el presidente en turno, cuando éste es priista. Cuando el presidente de la República no es del PRI, este partido enfrenta problemas. El PAN se apega a una legitimidad más centrada en las reglas no escritas. El PRD a una legitimidad carismática, centrada en el líder. Lo mismo puede decirse de MORENA. Aunque en el principio del periodo analizado eran claras las diferencias entre estos tres arreglos institucionales, y siguen siendo válidas, una hipótesis secundaria es que las diferencias tienden a diluirse a tener más peso la institucionalidad formal legal en los tres partidos. Cabe señalar que se trata de tipos ideales que señalan el predominio de un arreglo institucional sin excluir rasgos de otros. En una primera parte hay una breve referencia a la idea de institucionalidad partidaria. Luego se analiza cada uno de los cuatro partidos, para finalmente dar una conclusión.
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    Outro
    De cuando el Zoon politikon llegó a ser Magistrado Electoral
    (2017) Lucas, Adrián Hernández; Tribunal Superior Eleitoral
    Pretende exponer algunos casos en los que la Sala Superior del TEPJF resolvió a través de una in aplicación de la ley que resultó en sentencias novedosas que superan a lo prescrito por la norma jurídica, sentando precedentes que dan cabida a plantearnos la disyuntiva que desde tiempos antiguos ha acompañado a la relación entre política y derecho: ¿qué es mejor, el gobierno de la ley o el gobierno de los hombres? En estos casos se analiza como el argumento político rebasó por la derecha a la norma jurídica, lo cual visto desde el derecho no abona a crear certeza jurídica, la cual es necesaria para que la democracia se dé.
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    Voto de los aguascalentenses residentes en el extranjero proceso electoral local 2015-2016
    (2017) Durán, Yolanda Franco; Tribunal Superior Eleitoral
    Con el fin de llevar a cabo un análisis colectivo de las implicaciones del ejercicio del voto de las y los aguascalentenses que radican en el extranjero durante el Proceso Electoral 2015-2016 como Consejera, Yolanda Franco Durán presenta las acciones que el Instituto Estatal Electoral de Aguascalientes, llevó a cabo. Presentamos las estrategias de Promoción del voto desde el extranjero así como los resultados que de la vinculación con el Instituto Nacional Electoral se obtuvieron el día de la elección 05 de junio.
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    Oaxaca : de la hegemonía priista a la fragmentación partidista
    (2017) Ruiz, María Marcela Bravo Ahuja; Tribunal Superior Eleitoral
    Presenta los avances de investigación sobre la evolución electoral del estado de Oaxaca, en México, en una perspectiva que reconoce las contradicciones de la relación de la política a nivel nacional y subnacional. El análisis se inserta en un proyecto a través del cual hemos publicado varias las historias regionales del país, cuyo diseño metodológico para explicar los movimientos del voto detallamos en el texto. El estudio completo contempla incluir la revisión de un período de tiempo que va de 1988 a 2016, con el análisis del Partido Revolucionario Institucional (PRI) como partido hegemónico, la evolución de la oposición, de los sucesivos gobiernos estatales y de los congresos locales, que llevaron al PRI a perder el poder en 2010 de frente a una coalición del Partido Acción Nacional (PAN) y del Partido de la Revolución Democrática (PRD), en el entendido que el PAN y el PRD fueron durante más de dos décadas los otros dos grandes partidos políticos mexicanos. Sin embargo en 2016, el PRI regresa al poder en la entidad, en un contexto interesante de fragmentación partidista, particularmente de la izquierda.