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    Artigo
    Os limites da publicidade institucional oficial
    (2009) Rodrigues Junior, Álvaro
    Trata-se de uma contribuição ao estudo dos limites da publicidade dos atos estatais e a sua aplicação em caso de promoção pessoal de agentes públicos. Discorre sobre o conceito de publicidade oficial institucional, os critérios de determinação de... promoção pessoal de agentes públicos e as consequências sancionatórias que derivam da promoção pessoal. Conclui que a propaganda oficial que extrapola os limites da permitida publicidade institucional oficial se consubstancia em veículo promocional do
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    Artigo
    Gastos com publicidade em ano eleitoral : conflito existente entre a Lei 9.504/1997 e a nova Lei 13.303/2016
    (2022) Castro, Fernando Bueno de; Quadros, Doacir Gonçalves de; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o limite de gastos para realização de publicidade em ano eleitoral no âmbito das empresas públicas e das sociedades de economia mista sob a ótica das Leis 9.504/1997 e 13.303/2016. Para tanto, será analisada a aplicação da legislação mais... contratação de publicidade institucional para subsunção aos dispositivos legais aplicáveis. Adotou-se na pesquisa a metodologia referencial bibliográfica, utilizando-se de livros, artigos e obras que versam a respeito do tema estudado e da legislação
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    Artigo
    Publicidad política y su incidencia en la participación de usuarios en redes sociales : elecciones presidenciales de Colombia, 2018
    (2020) Osorio Andrade, Carlos Fernando; Arango Espinal, Edwin; Rodriguez Orejuela, Hector Augusto; Tribunal Superior Eleitoral
    modelo de regresión binomial negativa, para establecer los efectos de estos elementos sobre la participación de los usuarios en Twitter medida por likes, comentarios y retweets. Hubo dos hallazgos relevantes: a) la publicidad política agresiva - cuando... regressão binomial negativo, para estabelecer os efeitos desses elementos na participação dos usuários no Twitter, medidos por número de curtidas, comentários e retweets. Houve duas descobertas relevantes: a) a publicidade política agressiva - quando os
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    Artigo
    Atração e distração na publicidade externa dos candidatos à eleição em 2014
    (2015) Trein, Sérgio
    Em 2014, em função de uma série de limitações impostas pela legislação eleitoral, a publicidade externa foi muito usada pelos candidatos. O problema é que as principais avenidas e cruzamentos das cidades foram tomadas por estes cavaletes, gerando...En 2014, debido a una serie de limitaciones impuestas por la ley electoral, la publicidad exterior ha sido ampliamente utilizado que las principales por los solicitantes. El problema es que las princicpales avenidas y cruce de caminos de las
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    Artigo
    Publicidade institucional no art. 73, VII, da Lei nº 9.504/1997 : o passado, o presente e o porvir
    (2016) Barros, Tarcísio Augusto Sousa de; Meira, João Henrique Alves; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata da publicidade institucional enquanto conduta vedada ao agente público, explicitando como foi introduzida na legislação eleitoral, como foi interpretada por alguns tribunais brasileiros (a exemplo do Tribunal Superior Eleitoral) e quais... revisão bibliográfica em textos especializados. Concluiu-se que, se por um lado o legislador andou bem ao definir o padrão de interpretação da norma, por outro, deixou de tocar questões essenciais ao debate da publicidade institucional como conduta vedada.
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    Artigo
    Publicidade eleitoral no jornal : a campanha de 2010 no RS
    (2011) Machado, Maria Berenice da Costa; Giordano, Natália Carvalho; Tribunal Superior Eleitoral
    . Esta investigação reflete sobre publicidade eleitoral, a partir das páginas e de anúncios veiculados em Zero Hora durante o período oficial de campanha política em 2010. A pesquisa exploratória, com abordagem empírica e de caráter quantitativo, deseja... abordam as teorias da publicidade eleitoral, do jornalismo impresso e da democracia
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    Artigo
    Da propaganda à "publicidade" política : a ideia de consumo e descarte na campanha eleitoral de Haddad
    (2013) Pasqualini, Diógenes José; Tribunal Superior Eleitoral
    2007 y el análisis del consumo observado por el filósofo francés Gilles Lipovetsky (1996, 2005 , 2007 ) . Lo que se busca aquí es analizar la identificación de la publicidad política con la publicidad en el desencadenamiento de efecto cíclico entre el
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    Artigo
    O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997
    (2014) Campos, Adriana; Oliveira, Igor Bruno Silva de
    eleições. Constitui objeto de análise do presente artigo a conduta vedada descrita no inciso VII do art. 73 da Lei nº 9.504/1997 que trata do limite de gastos de publicidade institucional no ano eleitoral.
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    Periódico
    Estudos eleitorais : vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2014)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
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    Artigo
    Propaganda eleitoral antecipada : da subliminariedade à realidade
    (2011) Lopes, Abraão Luiz Filgueira
    Analisa a noção de propaganda eleitoral antecipada, mormente a publicidade eleitoral realizada sob a forma subliminar. Avocando conceitos da psicologia, filosofia e medicina, desenvolve o conceito de propaganda subliminar, demonstrando que assim... a caracterização da subliminariedade na publicidade eleitoral dependeria da presença de alguns caracteres, sobretudo aqueles relacionados à exposição de algum estímulo visual ou sonoro capaz de remeter às eleições. Expõe, por fim, que a