Padrões de financiamento eleitoral no Brasil : as receitas de postulantes à Câmara dos Deputados em 2010 e 2014

Abstract

A partir de 2006, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou públicas, por meio digital, as prestações de contas de candidatos, partidos e comitês, houve um crescimento significativo no volume de trabalhos que analisam o financiamento de campanhas no Brasil. Todavia, com o protagonismo assumido pelas empresas, a importância e o impacto das demais receitas têm sido pouco abordados. O objetivo aqui é preencher parte dessa lacuna, detalhando o quanto cada uma das fontes de recurso contribui para o total arrecadado e quanto os competidores diferem-se em volume de financiamento. Para isto, foram analisadas as contas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições gerais de 2010 e 2014. Metodologicamente, conjugou-se estatística descritiva e testes de diferenças de médias. Os resultados indicam que o desempenho eleitoral está associado não somente ao volume de receitas, mas também à elevada presença de alguns tipos de doadores, como pessoas jurídicas e partidos. O posicionamento em relação ao governo federal, entretanto, afeta o montante arrecadado, mas não é um bom critério para avaliar a forma com que os candidatos são financiados.

Since 2006, when the Tribunal Superior Eleitoral (TSE) has publicly released the campaign finance of candidates, parties and committees, there has been a significant increase in the number of works that analyze the financing of campaigns in Brazil. However, with the role played by the companies, the importance and impact of other revenues have been little analyzed. The purpose here is to fill in part of this gap, detailing how much each of the resources contributes to the total collected and how much the competitors differ in funding. For that, the electoral accounts of candidates for the Câmara dos Deputados in the elections of 2010 and 2014 were analyzed. Methodologically, descriptive statistics and mean difference tests were combined. The results indicate that electoral performance is associated not only with the revenues volume, but also with the high presence of some types of donors, such as companies and parties. The candidate position in relation to the federal government, on the other hand, affects the mean of raised, but it is not a good criterion for evaluating the way in which the candidates are financed.