Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos

Abstract

Traça considerações acerca da possibilidade, perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, expressamente, que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, percebe-se que a ideia de candidaturas independentes ganha força no seio da sociedade, mediante a atual crise política e de representatividade, e a descrença nos poderes constituídos.

It takes on considerations around the possibility of unaffiliated political candidacies from political parties, according to the Brazilian legal system. Although clause V of the third paragraph in article 14 of the Brazilian Constitution clearly states that party affiliation is a condition of eligibility, it is clear that the concept of independent candidacies grows stronger at the heart of Brazilian society, faced by the current political and representation crises, and by the disbelief in the constituted authorities.