Coligações e coalizões governamentais nos estados brasileiros : análise dos casos de São Paulo e do Piauí (1994-2010)

Abstract

Analisa o processo de formação de governos nos estados brasileiros, especificamente de São Paulo e do Piauí, no período 1994-2010, buscando compreender em que medida os governadores têm atendido aos acordos assumidos na arena eleitoral e na arena legislativa. Para a análise foram levantados dados acerca das coligações eleitorais para disputa dos governos, da partidarização, do apoio legislativo e da coalescência dos gabinetes nos estados brasileiros. A maior parte da literatura tem afirmado que o processo de formação de governos no Brasil visa a obtenção de apoio legislativo através da distribuição das pastas do gabinete, o que convencionalmente denominou-se de "presidencialismo de coalizão". As evidências deste estudo apontam que, nos estados em análise, a distribuição das pastas no gabinete não garante maiorias legislativas aos governadores. Ao contrário, a dominância do partido do governador no gabinete é patente, sendo a distribuição das pastas, na maioria dos casos, pouco proporcional ao seu peso dos partidos no Legislativo, sendo que as condições para a formação de gabinetes já estavam dadas na arena eleitoral, pois os governadores têm se preocupado em ceder cargos aos principais partidos aliados nas eleições, em vez de buscar maior proporcionalidade na distribuição dos cargos.