Constitucionalismo contemporâneo, democratização da função jurisdicional e precedentes vinculantes : um estudo sobre a relação e a compatibilidade entre suas premissas, ideias e institutos

dc.contributor.author	Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-20T19:58:32Z
dc.date.available	2021-07-20T19:58:32Z
dc.date.issued	2020
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dc.description	ATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000125976&local_base=TSE01	pt_BR
dc.identifier.isbn	9786555100785	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000125976	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8796
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Lumen Juris	pt_BR
dc.publisher.place	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject	Ação judicial	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Constitucionalismo	pt_BR
dc.subject.other	Função jurisdicional	pt_BR
dc.subject.other	Jurisdição constitucional	pt_BR
dc.title	Constitucionalismo contemporâneo, democratização da função jurisdicional e precedentes vinculantes : um estudo sobre a relação e a compatibilidade entre suas premissas, ideias e institutos	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

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