Constitucionalismo e democracia : o papel do sistema de governo na democracia : análise histórica brasileira e geopolítica

Abstract

A instabilidade institucional brasileira deve ser examinada sob a ótica da história política, trazendo ao confronto o sistema presidencialista de governo adotado em comparação ao sistema parlamentarista algumas vezes experimentado. O Brasil, depois da sua independência, em 1822, passou por oito constituições, consideradas duas no regime militar pós 1964, uma do império, a mais duradoura, entre 1824 e 1889/1891. Analisa-se o presidencialismo de coalizão ou presidencialismo imperial, contra as vantagens da flexibilidade do sistema parlamentar que, para superar crises políticas, mesmo as decorrentes de crises econômicas, é suficiente a queda do gabinete ou a convocação de eleições gerais extraordinárias.

La inestabilidad institucional brasileña, examinada bajo la óptica de la historia política, trayendo al análisis el sistema presidencial de gobierno adoptado en comparación al sistema parlamentario algunas veces experimentado. El Brasil, después de su independencia en 1822, pasó por ocho constituciones, consideradas dos de ellas durante el régimen militar tras 1964, una del imperio, la más duradera, entre 1824 y 1889/1891. Se analiza el presidencialismo de coalición o presidencialismo imperial , en contra las ventajas de la flexibilidad del sistema parlamentario, que, para superar las crisis políticas y económicas, es suficiente la caída Del gabinete o la convocatoria de elecciones.