Fundo especial de financiamento de campanha - uma análise nas eleições de 2018 no Rio Grande do Sul

Abstract

Aborda o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil no período de 2012 a 2018, trazendo um breve histórico das modificações trazidas pela legislação, a evolução do financiamento público e privado neste mesmo período, bem como o incremento de recursos públicos destinados às candidaturas femininas. Analisou-se os recursos aplicados nas campanhas eleitorais no Brasil, concentrando-se, posteriormente, no estudo dos recursos aplicados nas campanhas eleitorais do Rio Grande do Sul, focando na distribuição dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Num segundo momento, fez-se uma análise dos gastos realizados nas campanhas eleitorais do estado, destacando as principais despesas. O que se conclui deste estudo é que, apesar de toda a alteração na legislação e o incremento de recursos públicos, o financiamento das campanhas eleitorais continua concentrado nas mãos de alguns candidatos e que a mudança pouco impactou no aumento da representatividade dos grupos minoritários nos poderes legislativo e executivo.

It deals with the financing of electoral campaigns in Brazil in the period from 2012 to 2018, bringing a brief history of the changes brought by the legislation, the evolution of public and private financing in the same period, as well as the increase of public resources destined to female candidates. The resources applied to electoral campaigns in Brazil were analyzed, focusing, subsequently, on the study of resources applied to electoral campaigns in Rio Grande do Sul, focusing on the distribution of resources from the Special Campaign Financing Fund. In a second step, an analysis was made of the expenses incurred in the state's electoral campaigns, highlighting the main expenses. What can be concluded from this study is that, despite all the changes in legislation and the increase in public resources, the financing of electoral campaigns remains concentrated in the hands of some candidates and that the change had little impact on the increase in the representation of minority groups in the powers legislative and executive.