Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições

dc.contributor.authorCampos, Jamilson Haddad
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-12T18:51:15Z
dc.date.available2024-06-12T18:51:15Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractAborda o tema do abuso de poder econômico e político e as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições. O abuso de poder econômico refere-se à utilização indevida de recursos financeiros para influenciar o processo eleitoral em benefício próprio. O abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam sua autoridade para obter vantagens eleitorais. Ambas as práticas comprometem a igualdade e a lisura nas eleições. Além disso, são analisadas as condutas vedadas, como o uso da máquina administrativa em favor de candidatos e o uso de recursos públicos para beneficiar determinadas campanhas. O estudo visa promover a transparência, integridade e igualdade nas eleições, fortalecendo a democracia.pt_BR
dc.format.extent13 p.pt_BR
dc.identifier.citationCAMPOS, Jamilson Haddad. Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições. Revista Democrática, Cuiabá, v. 10, p. 31-43, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12537
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista democrática : vol. 10 (2023)
dc.relation.ispartoflinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12578
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/pt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectAbuso do poder econômicopt_BR
dc.subjectAbuso do poder políticopt_BR
dc.subjectAgente públicopt_BR
dc.subjectConduta vedadapt_BR
dc.subjectEleiçõespt_BR
dc.titleAbuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleiçõespt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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