Colômbia : defesa constitucional de uma democracia ameaçada

Abstract

As democracias estão seriamente ameaçadas pela intrusão do crime organizado na política. O artigo descreve algumas estratégias de ordem constitucional e legal empregadas na Colômbia para que o Estado possa defender as instituições democráticas com tanta energia quanto necessária para neutralizar a violência e o dinheiro que utilizam seus inimigos para as atacar. Entre essas estratégias se arrolam a "cadeira vazia" nas corporações públicas, a supressão do foro como sinônimo de imunidade ou impunidade, a ação de perda de mandato, a extinção judicial do domínio sobre bens ilicitamente adquiridos.

Democracies are seriously threatened by the intrusion of organized crime in politics. The article describes some strategies of constitutional and legal order used in Colombia for the State to defend democratic institutions with as much energy as it deems necessary to neutralize violence and money their enemies use to attack them. Among these strategies are the "empty chair" in public corporations, suppression of congressmen immunity as a synonym for immunity or impunity, trial loss of investiture, the judicial extinction of the domain over illicitly acquired goods.