O voto frente à reforma política : propostas partidárias para um novo cenário eleitoral brasileiro

Abstract

As eleições de 2014 foram pautadas em propostas que fugiam do desiderato comum da população até as jornadas de junho de 2013, propostas essas encabeçadas por uma vontade de reformar não apenas alguns pontos do modelo político, mas todo ele. Em função de levar os anseios e conflitos da sociedade civil para todos os níveis das instituições políticas de poder do Estado, o partido político se converte em instituição indispensável para o exercício da democracia representativa. No cenário em que partidos surgem e desaparecem a cada eleição, encontram-se tanto partidos históricos, solidificados ideológica e programaticamente, quanto às comentadas legendas de aluguel que favorecem as negociatas e mazelas que vulgarizam o jogo de poder e a identidade partidária. Atualmente, a reforma do sistema político brasileiro é um dos temas mais debatidos nos meios políticos intelectualizados e, em diversos seguimentos organizados de nossa sociedade. Os partidos políticos são instituições centrais no decurso de uma reforma política que, aparentemente, tornou-se inevitável. Logo, as regras eleitorais devem se modificar com esse novo paradigma político, como por exemplo a instituição máxima e soberana da expressão popular, o voto. A discussão dos modelos eleitorais é o objetivo desse trabalho, não almejando estabelecer uma forma "perfeita" nas diversas estudadas. Embasando na produção bibliográfica nacional sobre o assunto, discutindo pontos favoráveis e negativos, este artigo analisa as propostas de reforma do sistema do voto no Brasil tendo como referência os partidos políticos mais relevantes no nosso atual jogo de tomada de decisões.

The 2014 elections were guided by proposals that didn't match the popular will until June 2013, proposals these which headed by an unique desire to reform not just some points of the political model, but all of it. In order to take the concerns and conflicts of civil society at all levels of the political institutions of state power, the political party becomes indispensable for the exercise of representative democracy institution. In the scenario where parties come and go every election, we have both: historical parties, ideologically and programmatically solidified, as the famous rental subtitles, that lead to bargaining and issues that vulgarize the power play and party identity. Presently, the reform of the Brazilian political system is one of the most debated topics in the intellectualized political circles, and in several organized groups of our society. The political parties are central institutions in the course of political reform which apparently became inevitable. In this manner, the electoral rules should be modified with this new political paradigm, such as the maximum and sovereign institution of popular expression, voting. The discussion of electoral models is the goal of this work, not aiming to establish a "perfect" way in the various studied. Basing on national academic output on the subject, discussing favorable and negative points, this article examines the proposals for reform of the voting system in Brazil with reference to the most relevant political parties in our current game-making decisions.