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    Código eleitoral anotado e legislação complementar
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Relatório da gestão 2026 : biênio 2024/2026 : Ministra Cármen Lúcia
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Neste relatório, são destacadas as principais atividades desenvolvidas pelas unidades do TSE ao longo do biênio, organizadas por eixos temáticos, de modo a evidenciar as ações, os avanços e os desafios enfrentados na construção permanente de uma Justiça Eleitoral cada vez mais eficiente, inclusiva e confiável.
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    Instruções eleições 2026 : #votonademocracia
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Relatório de gestão 2025
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Este relatório de gestão referente ao exercício de 2025 apresenta um balanço das ações administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral. O documento destaca os preparativos para as Eleições 2026, incluindo aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de sistemas e aquisição de insumos, o apoio do TSE à realização de 26 eleições suplementares ao longo do ano, e o exercício da função jurisdicional da Corte, reafirmando seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e a legitimidade democrática.
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    Bordando a democracia
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Democracia se faz todo dia, leva tempo e precisa ser bordada com paciência, delicadeza, abertura de espírito e desejo de transformação cotidiana. É preciso cuidado e capricho, invenção e reinvenção e muito reconhecimento das histórias, do tempo e das pessoas. Assim como a beleza de um bordado reside na singularidade entre matizes, cores e texturas, a beleza da democracia mora na diversidade de opiniões, no respeito às regras que fundaram o Estado Democrático de Direito.
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    Dados da população e do eleitorado indígena
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Relatório de gestão 2025
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Estudo técnico preliminar na prática : guia simplificado para a Seção de Serviços Gráficos (Segraf)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
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    Relatório anual de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral : exercício 2025
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Consolida as principais atividades e ações desenvolvidas no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, durante o ano de 2025, compreendendo, ainda, dados do Cadastro Eleitoral, do eleitorado, de processos judiciais e administrativos, dos sistemas informatizados sob gestão da CGE, além de expedientes e outras informações relativas às atribuições da Secretaria, incluindo suas subunidades. A previsão deste relatório está contida no art. 16 da Res.-TSE n. 23.742/2024.
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    Plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TSE
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral