Livros digitais
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Capítulo de livro Ação formativa : rumo às diretrizes nacionais de cidadania das escolas judiciárias eleitorais(2024) Daroit, Doriana; Cruz, Fernanda Natasha Bravo; Tribunal Superior EleitoralLivro Acessibilidade na Justiça Eleitoral : ano-base 2020(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Ações afirmativas(2024) Santos, Renato Emerson Nascimento dos; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016) Pereira, Luiz Fernando Casagrande; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as mudanças trazidas pela Lei 13.165/15, principalmente a introdução do art. 96-B na Lei Eleitoral, sobretudo no que tange à conexão, continência, litispendência e coisa julgada nas ações eleitorais típicas. Tal dispositivo adota técnicas próprias do microssistema dos processos coletivos, além de diversas mudanças impactantes, como a obrigatoriedade de reunião dos processos quando não houver ofensa ao princípio da efetividade, ainda que estejam em instâncias diferentes. Outro ponto trata da análise ao status constitucional da AIME, concluindo que este não subverte as regras de mudança de competência. O ponto final do estudo trata da coisa julgada segundo o resultado da prova. O art. 96-B, com a adoção do secundun eventum probationis, dispõe que é possível corrigir a improcedência por insuficiência de provas por ação idêntica, com novas provas, bastando apenas que não tenham sido apreciadas no processo anteriorCapítulo de livro Alguns condicionantes do déficit representativo de mulheres e negros na política(Universidade Estadual de Campinas, 2012) Meneguello, Rachel; Mano, Maíra Kubik; Gorski, Caroline; Tribunal Superior EleitoralLivro Alistamento eleitoral da República(Nova Era, 1923) Gama, Affonso Dionysio; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Alistamento eleitoral de imigrantes naturalizados : balizas para o protocolo de atendimento na perspectiva dos direitos humanos(2024) Youssef Neto, Adnan Assad; Tribunal Superior EleitoralLivro Almanaque de dados eleitorais : Primeira República, 1889-1930(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Análise de redes na política de cotas eleitorias(2017) Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol de reformas políticas, é uma ação afirmativa importante para a correção da desigualdade representativa na esfera política, contudo, outra lei com teor similar faz 21 anos no Brasil e não conseguiu modificar essa estrutura dispare. Acreditamos que a conjunção de propostas e debates de grupos de interesse distintos sejam a via para a consolidação de uma lei eficiente. Para tanto, esse trabalho lança mão da análise em redes de políticas públicas no relatório final da Comissão Tripartite para identificar e avaliar as diferentes vozes e identidades que disputam territórios representativos e estão diretamente associados aos efeitos dessa lei. A presença ou ausência desses grupos de identidade refletem uma estrutura de poder institucional que privilegia as oligarquias políticas. Para efetivar a pesquisa, utilizamos documentos disponíveis no Senado e na Câmara dos Deputados referentes aos debates e processos de tramitação das leis citadas, identificando os componentes da rede de implementação dessa política pública de cotas eleitoraisFolheto Assédio eleitoral : eleições 2022 : relatório de atividades(Ministério Público do Trabalho, 2022) Brasil. Ministério Público do Trabalho; Tribunal Superior EleitoralLivro Assédio eleitoral : eleições 2024 : relatório de atividades(Ministério Público do Trabalho, 2024) Brasil. Ministério Público do Trabalho; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Assimetrias de gênero nas campanhas eleitorais para a Câmara Federal(Associação Brasileira de Ciência Política, 2012) Machado, Maria das Dores Campos; Steffenon, RosaneteLivro Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II(Lithographia do Instituto Philomathico, 1868) Almeida, Candido Mendes de (org.); Tribunal Superior EleitoralEste é o primeiro atlas do Brasil e, portanto, um marco da cartografia brasileira. Serviu de base para a elaboração de trabalhos posteriores. Além dos mapas das províncias, retrata as questões de fronteiras do Brasil, os quadros dos donatários das capitanias hereditárias e ainda a distribuição dos territórios descobertos por eles. À margem das informações geográficas, contempla estatísticas da população brasileira, e diversos dados administrativos, eleitorais e eclesiásticos, de cunho histórico, acerca das províncias da época e de suas comarcas, que são até hoje relevantes para a compreensão e estudo do Brasil. A elaboração do Atlas teve por base mapas do território brasileiro produzidos desde séculos anteriores. Ressalva se faz ao fato de Cândido Mendes ter procedido "uma acertada" nas fronteiras e limites do Brasil, o que bem se justifica pela falta de definição precisa dos limites internos e externos do país, questões que se resolveriam, mais tarde, no final do século XIX, início do século XX.Capítulo de livro Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais(2024) Berg, Gláucia Bertocchi Faria; Evangelista, Gildene Pequeno; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Tribunal Superior EleitoralLivro Bertha Lutz(Câmara dos Deputados, 2016) Marques, Teresa Cristina de Novaes; Tribunal Superior EleitoralLivro Bordando a democracia(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralDemocracia se faz todo dia, leva tempo e precisa ser bordada com paciência, delicadeza, abertura de espírito e desejo de transformação cotidiana. É preciso cuidado e capricho, invenção e reinvenção e muito reconhecimento das histórias, do tempo e das pessoas. Assim como a beleza de um bordado reside na singularidade entre matizes, cores e texturas, a beleza da democracia mora na diversidade de opiniões, no respeito às regras que fundaram o Estado Democrático de Direito.Livro Brasil : 25 anos de democracia : participação, sociedade civil e cultura política(Fundação Konrad Adenauer, 2016) Mesquita, Nuno Coimbra (Org.); Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Brasil e República Dominicana : reflexões e insights sobre a temática da adjudicação eleitoral(2024) Martins, Sérgio Manoel; Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior EleitoralLivro O cabalista eleitoral ou colleção alphabetica e resumida de todos os avisos do Ministerio do Imperio relativos á materia eleitoral, desde o anno de 1846, acompanhada de notas explicativas dos que se achão revogados ou modificados pela legislação moderna, ou por outros avisos(Eduardo & Henrique Laemmert, 1868) Tribunal Superior EleitoralLivro Candidatos, partidos e coligações nas eleições municipais de 2012(Fundação Konrad Adenauer, 2013) Tribunal Superior Eleitoral