A democracia sob pressão : crise e sequência de autocratização no Brasil

Abstract

Ao longo da última década, marcada pela terceira onda de autocratização, a democracia brasileira tem enfrentado uma crise profunda, constituindo um dos casos mais importantes de autocratização em nível global. Partindo das propostas teóricas associadas ao conceito de autocratização desenvolvidas na Ciência Política, o artigo visa analisar a sequência de autocratização no Brasil ao longo da última década, procurando estabelecer uma visão global e panorâmica do processo. Considerando tanto os aspetos associados ao ator/agência como os aspetos estruturais/contextuais, bem como a interação que estabelecem entre si, o artigo argumenta que a crise da democracia brasileira não começou em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência, e não terminou com a sua derrota eleitoral em 2022. De facto, a eleição de Bolsonaro constitui mais um sintoma (fundamental, é certo!) dessa crise, permanecendo a democracia brasileira exposta a riscos de autocratização relevantes que merecem ponderação e discussão nesta nova fase política marcada pelo regresso de Lula à presidência. Da sua resolução e da ação dos atores pró-democracia dependem as perspetivas futuras da democracia brasileira.

Throughout the last decade, marked by the third wave of autocratization, Brazilian democracy has faced a profound crisis, constituting one of the most important cases of autocratization at the global level. Building upon the theoretical proposals associated with the concept of autocratization developed in Political Science, this article aims to analyse the sequence of autocratization in Brazil throughout the last decade, seeking to establish a global and panoramic view of the process. Considering both the aspects associated with the actor/agency and the structural/contextual elements, as well as the interaction they establish between themselves, the article argues that the crisis of Brazilian democracy did not start in 2018, with Jair Bolsonaro's election to the presidency, and did not end with his electoral defeat in 2022. Bolsonaro's election constitutes another symptom (in any case fundamental!) of this crisis, with Brazilian democracy remaining exposed to relevant autocratization risks that deserve consideration and discussion in this new political phase related to Lula's return to the presidency. The prospects of Brazilian democracy depends on its resolution and on the action of pro-democracy actors.