Direito constitucional

dc.contributor.author	Moraes, Alexandre de
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-11-09T18:45:32Z
dc.date.available	2022-11-09T18:45:32Z
dc.date.issued	2022
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dc.description	ATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000129120&local_base=TSE01	pt_BR
dc.identifier.isbn	9786559771844	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000129120	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/10915
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Atlas	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.relation.isversionof	38. ed., rev., atual. e ampl.	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Poder constituinte	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias fundamentais	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.title	Direito constitucional	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

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