A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas

Abstract

Recorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.

It discusses democratic theory, more specifically the debates on participation, seeking to understand the proposals of the "refoundational" governments of Venezuela, Bolivia and Ecuador on its own terms. It is an exercise, not so common in the majority literature that evaluates (usually negatively) these experiments, and is expected that the theories of participatory democracy can provide references more appropriately to address the conceptions of democracy that pervade these new governments and institutions. In this sense, some ideas and discussions on participation will be reviewed, outlining key ideas that underlie that production and looking between them highlight elements that have become central in discourses and institutional designs tested in these three Andean countries.