"Deputado nacional" e federalismo : uma alternativa ao cenário eleitoral brasileiro

Abstract

Revisita o pressuposto de que a representação do povo na Câmara Baixa de um regime federalista deve considerar a seleção de deputados decorrentes da circunscrição territorial de uma unidade federativa. Compreende-se que a doutrina do federalismo, a despeito de ter em suas bases o bicameralismo, jamais estabeleceu como elemento fundante que os representantes da Câmara Baixa necessariamente deveriam estar associados aos entes federados sob o ângulo da representação, mas apenas e tão somente o povo, tratando-se o fato apenas de uma longa tradição constitucional e federal. Olhando especificamente para o Brasil, a partir de um esboço, sugere-se a adoção da figura do "deputado nacional" como uma alternativa ao aprimoramento do cenário eleitoral. A metodologia de abordagem utilizada foi a dialética; quanto aos procedimentos, utilizaram-se as pesquisas bibliográfica e documental.

It discusses the assumption that popular representation in the House of Representatives of a federalist regime must consider the selection of representatives from each federative unit. Despite having bicameralism at its foundations, the doctrine of federalism has never established as a core aspect that representatives should necessarily be associated with federative units, but only and solely the people. Regarding Brazil's particular case, this article suggests creating the "national deputy" as an alternative to improve the electoral scenario. The article is based on the dialectic method and bibliographical and documentary research.