Requisitos para uma democracia plena

Abstract

Apresenta o conceito de democracia, como o modelo democrático se tornou o que é atualmente e os requisitos mínimos para denominar um Estado como democrático. Preliminarmente, cumpre-se destacar o fato de que, assim como em outros lugares, a democracia brasileira vive uma crise institucional. Deste modo, este artigo preocupa-se em elucidar os fatores determinantes para uma democracia plena, de acordo com os estudos de Robert Dahl. Para tanto, foi necessário apresentar um panorama histórico das democracias ao redor do mundo a fim de entender como a humanidade chegou no atual conceito de Estado Democrático de Direito. Por fim, apresenta-se também o conceito de democracia pluralista, teoria publicada e fundamentada por Dahl, com intuito de demonstrar a importância da diversidade das instituições constitutivas do Estado, para uma melhor administração, bem como a diversidade de ideais, uma vez que não há debate democrático sem a pluralidade de opiniões e ideias.

It aims to present the concept of democracy, how the democratic model has become what it is currently, and the minimum requirements to consider a State a democratic one.Preliminary, we should highlight that, as in other places, Brazilian democracy is experiencing an institutional crisis. This, this article focusses on elucidating the determining factors for a full democracy according to the studies made by Robert Dahl. To that end, presenting a historical overview of the democracies around the globe was necessary to understand how humanity arrived at the current concept of Democratic State.Finally, it also presents the concept of pluralist democracy, a theory that had been published and substantiated by Dahl, to demonstrate the importance of the diversity of the institutions constituting the State for a better administration, as well as the diversity of ideals, since there is no democratic debate without plurality of opinions and ideas.