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Artigo Cidadania revigorada : direito ao sufrágio e inclusão política das pessoas com deficiência(2019) Alvim, Frederico Franco; Dias, Joelson Costa; Oliveira, Wendelaine de Andrade; Tribunal Superior Eleitoraloperadas sobre o exercício dos direitos políticos ativos e passivos, além de aspectos atinentes à remoção de barreiras fáticas ao exercício do voto, à inclusão do cidadão com deficiência no campo da comunicação política e à promoção da igualdade de... oportunidades para as candidaturas de indivíduos com aquela condição, o que impõe instrumentos jurídicos e políticos para um acesso equitativo aos espaços de participação, bem como um esforço da sociedade para estimular o debate, a fim de que se concretizeArtigo Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino(2012) Alvim, Frederico FrancoAborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da legislação eleitoral - em especial a de ordem constitucional - para, em seguida, voltar-se aos modelos de organização da Justiça Eleitoral e aos sistemas eleitorais. Conclui que os regimes eleitorais brasileiro e argentino obedecem a idênticos princípios gerais, dentre os quais se destacam a primazia do sistema representativo, a neutralidade das organizações eleitorais, a liberdade de apresentação de candidaturas, a igualdade de oportunidade entre os candidatos, a liberdade e o sigilo do sufrágio, o caráter jurisdicional do sistema de controle das eleições e a verificação da regularidade do pleito.Artigo O direito eleitoral como elo entre a democracia e a representação política(2014) Alvim, Frederico FrancoArtigo O abuso de poder político por omissão(2011) Alvim, Frederico FrancoArtigo A sanção jurídica no direito eleitoral(2013) Alvim, Frederico FrancoAnalisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio da proporcionalidade comoArtigo O poder como realidade multiforme : aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral(2017) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior EleitoralExpõe as diversas formas de manifestação do abuso de poder nas eleições, com o fito de questionar a adequação e a eficiência dos mecanismos processuais de proteção da integridade eleitoral no cenário brasileiro. A partir de aportes oriundos de estudos nos campos da Ciência e da Sociologia Política, aponta deficiências no arquétipo vigente, propondo soluções para o seu aprimoramento.Artigo A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas(2010) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior EleitoralDemonstra o caráter jurisdicional do exame das prestações de contas tanto de partidos quanto de candidatos, de modo que o juízo positivo de admissibilidade, em tese, de recursos especiais interpostos contra decisões de tribunais aí proferidas, amparado na melhor técnica processual, prescinde da invocação do novel dispositivo legal.Sumário de livro Inteligência artificial para eleições (mais) livres, justas e eficientes(Lumen Juris, 2025) Alvim, Frederico Franco; Monteiro, Vitor de Andrade; Rubio Núñez, Rafael; Tribunal Superior EleitoralArtigo A natureza jurídica do exame da prestação de contas(2010) Alvim, Frederico FrancoDurante os últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral vem, sistematicamente, inadmitindo recursos especiais interpostos contra decisões de Tribunais Regionais Eleitorais em processos de prestação de contas, sob o argumento de que tais decisões são proferidas no exercício de atividade administrativa. Com o objetivo de ver tais recursos apreciados no mérito, o legislador, por meio da Lei 12.034/2009, alterou o art. 37 da Lei 9.096/95, para afirmar que o exame das prestações de contas dos órgãos partidários tem caráter jurisdicional. Este estudo pretende demonstrar a sempiterna existência de jurisdicionalidade nas prestações de contas - tanto de partidos quanto de candidatos -, de modo que o juizo positivo de admissibilidade, em tese, de recursos especiais interpostos contra decisões de tribunais aí proferidas, amparado na melhor técnica processual, prescindiria da invocação do novel dispositivo legal.Artigo Mídia, subjetividade e poder : influxos dos semanários políticos nas eleições presidenciais(2016) Alvim, Frederico Franco; Aranjues, Gabriel Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento de grandes semanários políticos durante a cobertura das eleições presidenciais brasileiras, justificando-se pela necessidade de testar a sua imparcialidade, desvendando padrões de comportamento ligados a motivações econômicas ou ideológicas; também assim, visa à investigação da origem e dos fundamentos do poder de convencimento incorporado pela imprensa, além de considerar os seus impactos sobre a opinião pública e sobre a regularidade do processo eleitoral.