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Outro O TSE e a polêmica da exigência da aprovação das contas de campanha eleitoral para concorrer no pleito de 2012(2016) Graeff, Caroline Bianca; Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralVersa sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em 2012, acerca da necessidade ou não de aprovação da prestação de contas de campanha eleitoral precedente para liberação da Certidão de Quitação Eleitoral.Artigo Reeleição parlamentar : reflexões metodológicas e análise do caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (1976-2004)(2008) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaAborda a problemática da reeleição e de outras variáveis a ela relacionadas, como desistência, reapresentação e renovação. Inicialmente, discute aspectos conceituais e metodológicos. Depois, centra-se no caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (RS), nos pleitos de 1982 a 2004, com o objetivo de identificar padrões e tendências que se mantêm ou se modificam no tempo, bem como realizar uma análise compreensiva dos significados políticos e institucionais desses fenômenos.Outro Eleições suplementares no Brasil (2013-2015) : a nova disputa pelo poder local(2017) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior EleitoralInvestiga as 112 eleições suplementares para prefeito, realizadas no período 2013-2015, com a intenção de comparar os resultados nelas alcançados pelos competidores com os da disputa anulada de 2012. Elaborada a partir de dados coletados no site do TSE e de informações sobre as circunstâncias dos pleitos, obtidos em uma diversidade de fontes disponíveis na internet, a análise se processa em duas dimensões: por município, o que permite verificar o efeito causado pela nova eleição na distribuição de poder local; por decisão dos concorrentes sobre participar do pleito suplementar e performance atingida. Por fim, incorpora os pleitos suplementares que foram anulados pela Justiça Eleitoral e, por isso, reordena os dados e monta o cenário definitivo do controle dessas prefeituras.Artigo Eleições municipais comparadas : a escolha do chefe do executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005)(2012) Barreto, Alvaro Augusto de Borbae calendário autônomo, a eleição do chefe do executivo local tem se apresentado no que tange a candidatos e partidos postulantes, resultados, bem como as consequências que vêm provocando nos sistemas partidários. Estudam-se os pleitos de 2000 eOutro Cenários e perspectivas da reforma partidária (1979-1982) : o caso do município de Pelotas (RS)(2007) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Araújo, Adriani Ferreira de; Altmann, Cristina; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o processo de organização dos partidos políticos no município de Pelotas, então segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, no período 1979-1982. O recorte temporal é delimitado pela reforma política que extinguiu a Arena e o MDB e obrigou à formação de novas legendas, e pelo primeiro teste eleitoral do pluripartidarismo. A ênfase é dada às opções de filiação realizadas pela elite política, em especial os detentores de cargos eletivos (Prefeito, vice-prefeito, vereadores e deputados que tem o município como base). Ao invés de simplesmente identificar as escolhas feitas por essas personagens e verificar como se deu a passagem do bi para o pluripartidarismo, a abordagem procura problematizar tal processo, perceber as diferentes conjunturas formadas naquele período, bem como as ambigüidades surgidas em um cenário de indefinição quanto aos rumos da transição brasileira e ao papel a ser cumprido pela instituição partidária, as quais reverteram em acirramento da disputa política. O trabalho serve-se de três fontes básicas de pesquisa (imprensa, depoimento das personagens e pronunciamentos legislativos) e de um diálogo com a historiografia e o pensamento social sobre a redemocratizaçãoArtigo Reeleição para o executivo municipal no Brasil (2000-2008)(2009) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralVersa sobre o fenômeno da reeleição nas eleições para prefeito no Brasil. Apresenta e analisa o resultado obtido pelos chefes do executivo de 62 municípios brasileiros (26 capitais e 36 que contavam com 200 mil eleitores desde o ano 2000) que buscaram a reeleição imediata, nos pleitos de 2000, 2004 e 2008. Pondera o índice de sucesso desses incumbents e, em caso de derrota, busca identificar quem consegue vencê-lo, em especial a presença de ex-prefeitos na disputa.Artigo Reeleição para a Câmara dos Deputados brasileira em 2006 e as incertezas do sistema eleitoral(2011) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaPesquisa relaciona o sucesso ou o fracasso na tentativa de reeleição dos deputados federais no pleito de 2006 com a votação individual e o posicionamento de cada um na lista, comparados a 2002, na tentativa de verificar se a performance em alguns desses indicadores pode ser a garantia para a manutenção do mandato parlamentar. São encontradas situações correspondentes a cada uma das oito combinações possíveis, as quais, ao serem analisadas, demonstram que não há fórmula de sucesso na atual configuração do sistema eleitoral: fazer mais votos e/ou melhorar o posicionamento na lista não são suficientes para a manutenção do mandato, bem como desempenho negativo em comparação ao pleito anterior não elimina esta possibilidade.Artigo Comportamento eleitoral nas eleições suplementares para prefeito no Brasil (2013-2015)(2020) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior EleitoralAborda as 113 eleições suplementares para prefeito, realizadas no Brasil, no período 2013-2015, com a intenção de analisar o comportamento dos eleitores. Compara os índices de abstenção, de votos inválidos (em branco e nulos) com os da disputa anulada para verificar se a disposição do eleitorado se manteve ou se alterou, assim como apreciar de que modo se deram as eventuais mudanças. Os resultados indicam o aumento da abstenção e dos votos nulos, mas a redução dos votos inválidos e dos em branco. As fontes principais são o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o portal G1, para obter as informações sobre os resultados dos pleitos.Artigo Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas(2022) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralDiscute a inserção da eleição indireta para o Poder Executivo no atual ordenamento jurídico nacional, por meio do estudo de decisões judiciais, propostas legislativas, contribuições de intérpretes e hermenêutica de normas legais. Analisa a previsão existente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB) para o cargo de Presidente, as condições excepcionais que a motivam, as tentativas e as possibilidades de modificar tal determinação e regulamentá-la, caso algum dia se torne necessário efetivá-la. De igual forma, debate como tem sido disciplinada e realizada a eleição indireta pelos entes subnacionais, com especial atenção ao modo como o Judiciário se tem manifestado sobre o tema, as nuances de suas interpretações e os impactos que essas variações têm produzindo na efetivação de tais pleitos. Por fim, observa a inexistência de coerência no modo como a questão da eleição indireta está regulamentada ou tem sido interpretada especialmente pelos diferentes entes federativos, na vigência da CRFB.